DESTAQUES

Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar – (ANOREG).

A função personalíssima do conselho notarial.

Cartórios podem destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos sociais. – (ANOREG).

Governo envia ao Congresso projeto de lei que acaba com a escala 6x1 e diminui jornada para 40 horas, sem redução de salário – (Planalto).

Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos – (TJ-SP).

Felipe Leonardo Rodrigues lança o “Escritura Pública”, novo canal de conteúdo jurídico-notarial– (Escritura Pública).

Receita Federal destaca marco de 50 milhões de Carteiras de Identidade Nacional emitidas no país– (RFB).

4ª Semana Nacional do Registro Civil começa nesta segunda-feira (13/4) – (CNJ).

Pop Rua Jud: TRT-2 participa de mutirão para atender população vulnerável entre 13 e 17/4 – (TRT 2ª Região).

Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos– (Agência Senado).

Caminhando pela Lei 6.015 – nº 67 – Artigo 29 (sétima parte).

5º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro: INSCRIÇÕES ABERTAS! – (TAC7).

Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames– (Agência Senado).

Treinamento apresenta abordagem prática para adequação ao Provimento 213– (ICNR).

Debate da CNM sobre a NFS-e Padrão Nacional: Aspectos de Interesse para Notários e Registradores.

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade– (STJ).

Acórdãos CSM/SP 2026 - Primeiras decisões! – (INR).

A tipologia (excessivamente) aberta no direito disciplinar.

Cartórios e o empreendedorismo: segurança jurídica para o crescimento do seu negócio – (ANOREG).

Após a sua aposentadoria no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Desembargador Ricardo Dip, em entrevista, revela quais serão as suas atividades profissionais.

Novo provimento do CNJ impõe mudanças relevantes aos cartórios – (ICNR).

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio – (Agência Senado).

Um caso de direito disciplinar: o controle contencioso da proporcionalidade da sanção e do preenchimento dos standards.

RARES-NR publica Relatório de Responsabilidade Socioambiental 2025 no portal da ONU – (ANOREG).

ANOREG/BR lança cartilha para promover atendimento sem discriminação racial nos Cartórios – (ANOREG).

Nova integração entre ONRTDPJ e ONR amplia envio de notificações extrajudiciais pela Central – (IRTDPJ).

Projeto determina a divulgação de inventário de imóveis públicos – (Agência Câmara).

Processo notarial e registral: TEMA VI (segunda parte): sobre os processos registrais especiais: registro do casamento.

Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil – (Agência Câmara).

Divórcio pós-morte, famílias multiparentais, guarda de pets: o que pode mudar no Código Civil – (Agência Senado).

Lançamento – Livro – ABC del Derecho natural – Ricardo Dip – (Marcial Pons).

Separação do casal não caracteriza abandono do lar para usucapião familiar, decide TJSP – (TJ-SP).

CNJ conclui migração do Sistema Justiça Aberta para nova plataforma – (CNJ).

Justiça Itinerante leva cidadania a mais de 1.800 pessoas no Marajó com apoio dos Cartórios do Pará – (ANOREG).

STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior– (STF).

Caminhando pela Lei 6.015 – nº 66 – Artigo 29 (sexta parte).

Usucapião não substitui inventário na regularização de imóveis de herança, decide TJMG– (SINOREG-SP).

ENNOR promove webinar sobre excelência na gestão de Cartórios no dia 18 de março– (ANOREG).

Modernização de Pagamentos no Extrajudicial: Como Aumentar a Eficiência Financeira do Cartório.

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas – (Agência Senado).

Brasil participa da reunião do Conselho de Direção da UINL no México e assume coordenação de grupo internacional – (CNB).

Publicidade e privacidade: categorias tensivas.